Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do site chinatostore.com.br e dos serviços oferecidos pela ChinatoStore, marca operada por CNPJ 62.815.853/0001-39 ("nós", "ChinatoStore" ou "FantomStore"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você ("usuário", "cliente") declara estar de acordo com estes Termos.
1. Sobre nós
A ChinatoStore é loja oficial da FantomStore, dedicada à venda de produtos selecionados com curadoria, atendimento próximo e entrega para todo o Brasil. Atuamos por meio do e-commerce sediado em chinatostore.com.br.
2. Cadastro do cliente
Para efetuar compras é necessário cadastro válido com informações verídicas e atualizadas. O cliente é responsável pela guarda das credenciais (email + senha) e por toda atividade realizada com sua conta. Em caso de uso indevido, notifique imediatamente o suporte.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Preços, descrições e imagens podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de preço, reservamos o direito de cancelar o pedido, com devolução integral dos valores pagos.
4. Pagamentos
Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (cartão de crédito, PIX, boleto). A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento pela operadora correspondente. Em compras com cartão, parcelamentos seguem as regras da emissora.
5. Entrega
Realizamos a postagem em até 24 horas úteis após confirmação do pagamento. O prazo de entrega depende da modalidade escolhida e da região do destinatário. Frete grátis pode ser aplicado conforme as regras vigentes na sua compra. É responsabilidade do cliente fornecer endereço completo e correto.
6. Trocas e devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para exercer o direito de arrependimento, mediante solicitação ao suporte. Para troca por defeito, o prazo legal é de até 90 dias. O produto deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado da nota fiscal.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marcas, logotipos, fotografias, textos e código-fonte — é de propriedade da ChinatoStore ou de seus parceiros, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.
8. Limitação de responsabilidade
Empregamos os melhores esforços para garantir disponibilidade, segurança e veracidade das informações. Contudo, não nos responsabilizamos por: (i) interrupções decorrentes de força maior; (ii) uso indevido das credenciais pelo próprio cliente; (iii) danos indiretos não atribuíveis à ChinatoStore.
9. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, com vigência imediata após publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.
10. Foro
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da relação de consumo, conforme o art. 101 do Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em suporte@fantomstore.com.br.